Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi, convidou hoje (12) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, para participar da Segunda Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo coordenada pela entidade.

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.

Apelação cível. Ação indenizatória c/c dano moral, material e lucros cessantes.

Acidente automobilistico causado por animal de estimação.

Dano moral

Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado

Responsabilidade civil do Estado.

Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Decisão moldada à Súmula de jurisprudência uniforme do TST.